Ouse Festar
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Termos de Uso

Última atualização: 06 de maio de 2026

Ao se cadastrar e usar o Ouse Festar ("plataforma"), você concorda com estes Termos. Se não concorda com alguma cláusula, não use a plataforma.

1. O que é o Ouse Festar

Plataforma online que conecta clientes que organizam festas e eventos a fornecedores locais (buffets, decoradores, fotógrafos, espaços, DJs, e outros) na Baixada Santista. Também oferecemos ferramentas pro cliente organizar o evento (checklist, convidados, presentes, página pública de convite).

Importante: somos um intermediário. A relação contratual de prestação do serviço é entre você e o fornecedor. Não nos responsabilizamos pela qualidade, prazo ou cumprimento dos serviços contratados (veja seção 9).

2. Cadastro e conta

Requisitos:

  • Ter pelo menos 18 anos
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Manter sua senha em sigilo
  • É responsável por toda atividade na sua conta

Tipos de conta:

  • Cliente — gratuito. Pode buscar fornecedores, criar eventos, contratar e avaliar.
  • Fornecedor — escolhe entre planos Grátis, Básico, Pro e Premium (veja seção 6) pra receber leads.

3. Obrigações do cliente

  • Fornecer informações verdadeiras sobre o evento
  • Tratar fornecedores com respeito
  • Não enviar spam, propaganda ou conteúdo abusivo
  • Avaliar fornecedores com honestidade após o evento
  • Não usar a plataforma pra contornar pagamentos ou comissionar fora do contrato com o fornecedor

4. Obrigações do fornecedor

  • Manter perfil verdadeiro, atualizado e completo
  • Responder leads em tempo razoável (recomendamos < 5min pra conversão alta)
  • Prestar serviços com qualidade e nos prazos combinados
  • Cumprir todas as leis aplicáveis ao seu negócio
  • Emitir nota fiscal aos clientes conforme legislação (CDC + RFB)
  • Não solicitar pagamentos por fora pra evitar avaliações ou burlar limites do plano

5. Avaliações

  • Apenas quem realmente contratou pode avaliar
  • Avaliações falsas, incentivadas ou pagas serão removidas
  • Reservamos o direito de moderar avaliações com linguagem ofensiva ou que violem direitos de terceiros
  • Fornecedor pode contestar avaliação injusta — analisamos com base em evidências

6. Planos e pagamentos

Planos atuais:

  • Grátis — 5 leads/mês, perfil no catálogo, avaliações
  • Básico — R$ 49,90/mês — 20 leads/mês + agenda de disponibilidade
  • Pro — R$ 79,90/mês — 40 leads/mês + contratos digitais + tarefas + financeiro
  • Premium — R$ 149,90/mês — leads ilimitados + destaque no topo do catálogo

Planos anuais ganham 1 mês bônus (pagam 11, usam 12).

Cobrança:

  • Pagamento via Asaas (PIX, cartão, boleto). Cartão à vista (+2,99%) ou parcelado em até 12x (+4,29%); PIX sem taxa
  • Renovação automática até o cancelamento; pré-aviso 7 dias antes via email (planos anuais)
  • Cancelamento a qualquer momento, sem multa
  • Acesso ao plano pago se mantém até o fim do ciclo já cobrado
  • Plano anual tem direito a reembolso integral em até 7 dias (CDC art. 49)

7. Conteúdo do usuário

Você mantém a propriedade do que publica (fotos, textos, avaliações). Concede ao Ouse Festar licença não-exclusiva pra exibir esse conteúdo na plataforma e em materiais promocionais proporcionais.

Você não pode publicar:

  • Conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório
  • Material que viole propriedade intelectual de terceiros (fotos que não são suas, marcas registradas)
  • Spam, propaganda enganosa, esquema de pirâmide
  • Vírus, malware ou código malicioso

8. Denúncias e moderação

Qualquer usuário pode denunciar fornecedores via botão 🚨 Denunciar no perfil público. Nossa equipe analisa toda denúncia e pode tomar ações: advertência, suspensão temporária ou banimento permanente. Denúncias falsas também podem resultar em punição ao denunciante.

9. Limitação de responsabilidade

O Ouse Festar NÃO se responsabiliza por:

  • Qualidade ou cumprimento dos serviços prestados por fornecedores
  • Disputas comerciais entre clientes e fornecedores (ressarcimento por inadimplência, atrasos, descumprimento de combinado)
  • Falhas de internet ou downtime de provedores externos
  • Conteúdo publicado por usuários (avaliações, fotos, mensagens)
  • Decisões econômicas tomadas com base em informações da plataforma

A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.

10. Suspensão e banimento

Podemos suspender ou banir contas que:

  • Violem estes Termos
  • Pratiquem fraude, golpe ou estelionato
  • Abusem de outros usuários (assédio, ofensa)
  • Publiquem conteúdo proibido
  • Tentem burlar segurança/limites técnicos

11. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, layout, código-fonte e identidade visual do Ouse Festar pertencem aos seus criadores. Você não pode copiar, modificar, distribuir nem usar comercialmente sem autorização escrita.

12. Modificação dos termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças significativas são comunicadas por email ou aviso na plataforma com 7 dias de antecedência. Continuar usando após a entrada em vigor implica aceitação.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Santos/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Email: contato@ousefestar.com. Pra dúvidas sobre dados pessoais, veja a política de privacidade.

Ao usar o Ouse Festar você concorda com estes termos e com nossa política de privacidade.